Termos do serviço

VISÃO GERAL
Bem-vinda à Alverra! Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Alverra. A Alverra opera esta loja e este website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços associados, para lhe proporcionar, enquanto cliente, uma experiência de compra selecionada (os “Serviços”). A Alverra é disponibilizada pela Shopify, que nos permite prestar-lhe os Serviços.
Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referidas (estes “Termos de Serviço” ou “Termos”), descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.
Leia atentamente estes Termos de Serviço, uma vez que incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e abrangem áreas como exclusões de garantia e limitações de responsabilidade.
Ao visitar, interagir com ou utilizar os nossos Serviços, aceita ficar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade. Se não concordar com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deverá utilizar nem aceder aos nossos Serviços. 

SECÇÃO 1 - ACESSO E CONTA
Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara que tem, pelo menos, a idade legal na sua região ou província de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que quaisquer menores a seu cargo utilizem os Serviços em dispositivos que possui, compra ou gere.
Para utilizar os Serviços, incluindo aceder ou navegar nas nossas lojas online ou adquirir qualquer um dos produtos ou serviços que disponibilizamos, poderá ser-lhe pedido que forneça determinadas informações, como o seu endereço de e-mail e informações de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações que fornece nas nossas lojas são corretas, atuais e completas e que dispõe de todos os direitos necessários para as fornecer.
É exclusivamente responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade da mesma. Não pode transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a qualquer outra pessoa.

SECÇÃO 2 - OS NOSSOS PRODUTOS
Envidámos todos os esforços para apresentar uma representação precisa dos nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, tenha em atenção que as cores ou o aspeto dos produtos podem diferir da forma como aparecem no seu ecrã, devido ao tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja e às definições e configurações do seu dispositivo.
Não garantimos que o aspeto ou a qualidade dos produtos ou serviços adquiridos por si correspondam às suas expectativas ou sejam iguais aos apresentados ou reproduzidos nas nossas lojas online.
Todas as descrições dos produtos podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio, segundo o nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e de limitar as quantidades de quaisquer produtos que disponibilizamos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.

SECÇÃO 3 - ENCOMENDAS
Ao efetuar uma encomenda, apresenta uma proposta de compra. A Alverra reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda, por qualquer motivo, a seu critério. A sua encomenda só é aceite quando a Alverra confirmar a aceitação. Temos de receber e processar o seu pagamento antes de a sua encomenda ser aceite. Reveja atentamente a sua encomenda antes de a submeter, uma vez que a Alverra poderá não conseguir satisfazer pedidos de cancelamento após a aceitação da encomenda. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos uma encomenda, tentaremos notificá-lo através do endereço de e-mail, da morada de faturação e/ou do número de telefone fornecidos no momento em que a encomenda foi efetuada.
As suas compras só podem ser devolvidas ou trocadas nos termos da nossa Política de Reembolso. 
Declara e garante que as suas compras se destinam a uso pessoal ou doméstico e não a revenda comercial ou exportação.

SECÇÃO 4 - PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que a encomenda for efetuada e será indicado no e-mail de confirmação da encomenda. Salvo indicação expressa em contrário, os preços indicados não incluem impostos, portes de envio, custos de tratamento, encargos aduaneiros ou encargos de importação.
Os preços indicados nas nossas lojas online podem diferir dos preços praticados em lojas físicas ou em lojas online ou outras lojas geridas por terceiros. Poderemos, ocasionalmente, oferecer promoções nos Serviços que possam afetar os preços e que sejam regidas por termos e condições distintos dos presentes Termos. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e os presentes Termos, prevalecerão os termos da promoção.
Concorda em fornecer informações atuais, completas e exatas sobre compras, pagamentos e conta para todas as compras efetuadas nas nossas lojas. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, os números dos cartões de crédito e as respetivas datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo, se necessário.
Declara e garante que (i) as informações do cartão de crédito que fornece são verdadeiras, corretas e completas, (ii) está devidamente autorizado a utilizar esse cartão de crédito para efetuar a compra, (iii) os encargos incorridos por si serão aceites pela entidade emissora do seu cartão de crédito e (iv) pagará os encargos por si incorridos aos preços indicados, incluindo os custos de envio e tratamento e todos os impostos aplicáveis, se existirem.

SECÇÃO 5 - SUBSCRIÇÕES E FATURAÇÃO RECORRENTE

Alguns produtos e serviços disponibilizados através dos Serviços podem estar disponíveis mediante uma subscrição recorrente. Ao adquirir um produto por subscrição, concorda em aderir automaticamente a um programa de faturação recorrente e em ser cobrado de forma contínua com a periodicidade especificada no momento da compra, até cancelar a subscrição.

Autoriza-nos a cobrar o método de pagamento selecionado por todas as taxas de subscrição aplicáveis em cada data de renovação, sem necessidade de nova autorização da sua parte. As datas de renovação da subscrição são determinadas com base no intervalo de faturação selecionado no momento do pagamento.

Pode cancelar a sua subscrição a qualquer momento através do portal da sua conta ou contactando a nossa equipa de apoio ao cliente. O cancelamento tem de ser concluído antes da próxima data de faturação agendada para evitar cobranças adicionais.

Política de reembolso de encomendas de subscrição:
As encomendas de subscrição recorrentes não são automaticamente elegíveis para reembolso se não tiver sido apresentado um pedido de cancelamento antes do processamento da cobrança da renovação. Após a cobrança e o processamento bem-sucedidos de uma encomenda de renovação da subscrição, esta é considerada definitiva e não reembolsável, salvo disposição em contrário da legislação aplicável ou decisão nossa, ao nosso exclusivo critério.

É da sua responsabilidade gerir a sua subscrição e garantir que os pedidos de cancelamento são enviados atempadamente. A falta de cancelamento antes da data de renovação não constitui fundamento para um reembolso.

Preços de renovação de subscrições internacionais BareEssence
Para subscrições BareEssence entregues fora dos Estados Unidos, os preços dos produtos recorrentes podem incluir um ajustamento de preço internacional de até US$1.50 antes dos descontos aplicáveis. Este ajustamento destina-se a ajudar a manter o valor pretendido em dólares dos E.S. das encomendas recorrentes, apesar das flutuações cambiais naturais.

O ajuste faz parte dos preços dos nossos produtos. A sua encomenda promocional inicial será cobrada ao preço apresentado no momento do pagamento; este ajuste internacional aplica-se apenas às renovações subsequentes da subscrição. Os descontos de fidelidade e promocionais elegíveis aplicam-se de acordo com os respetivos termos.

Se a sua subscrição for faturada noutra moeda, o montante da renovação na moeda local poderá variar entre renovações devido às taxas de câmbio, aos custos de conversão aplicáveis e aos arredondamentos. O portal de cliente apresenta o preço da próxima renovação.

Os preços de renovação aplicáveis serão divulgados antes da compra. No caso das subscrições existentes, os aumentos do preço base de renovação acordado só entrarão em vigor depois de cumpridos os requisitos aplicáveis de notificação e consentimento.

Iremos notificá-la antecipadamente por e-mail de qualquer aumento do preço base de renovação acordado, indicando o novo preço e a data em que entra em vigor. Pode cancelar antes de o preço aumentado ser cobrado pela primeira vez, sem qualquer penalização por cancelamento, através do portal de cliente ou contactando o apoio ao cliente. Obteremos o seu consentimento sempre que exigido pela legislação aplicável.

Estas disposições específicas das subscrições relativas aos preços e à notificação prevalecem sobre as disposições gerais relativas a alterações de preços. Nada nestes termos limita os seus direitos legais enquanto consumidor.

SECÇÃO 6 – DISPUTAS DE PAGAMENTO, ESTORNOS E REVERSÕES 

Se tiver algum problema com a sua encomenda, aceita contactar-nos primeiro e dar-nos uma oportunidade razoável para resolver o problema antes de apresentar um pedido de estorno ou uma disputa de pagamento.

Se apresentar um pedido de estorno, uma disputa ou uma reversão de pagamento relativamente a uma cobrança válida e efetuada de acordo com as nossas políticas, aceita que tal constitui uma violação do contrato e um abuso do processo de estorno.

Reservamo-nos o direito de contestar esses estornos e de suspender ou encerrar a sua conta. Aceita que continua a ser responsável pelo montante total da encomenda original, incluindo os custos de envio e quaisquer taxas por estorno ou disputa que nos sejam cobradas pelo nosso processador de pagamentos, nos casos em que o estorno ou a disputa sejam apresentados de má-fé, sem nos contactar previamente ou em violação das nossas políticas.

A apresentação de um pedido de estorno ou de uma disputa de pagamento não o isenta da obrigação de pagar encomendas válidas entregues de acordo com as nossas políticas.

SECÇÃO 7 – SALDOS EM DÍVIDA E COBRANÇA DE DÍVIDAS

Caso um pagamento seja revertido, contestado ou objeto de estorno e não sejamos reembolsados pela transação, aceita que qualquer saldo em dívida perante nós constitui uma dívida válida e legalmente exigível.

Reservamo-nos o direito de ceder ou transferir esta dívida para uma agência de cobrança de dívidas terceirizada e de proceder à cobrança do saldo por quaisquer meios legais. Quando permitido por lei, essa dívida poderá ser comunicada às agências de informação de crédito.

Aceita que o saldo em dívida pode incluir o valor original da encomenda, os custos de envio e quaisquer taxas por estorno ou disputa que nos sejam cobradas pelo nosso processador de pagamentos

SECÇÃO 8 - ENVIO E ENTREGA
Não nos responsabilizamos por atrasos no envio e na entrega. Todos os prazos de entrega são meras estimativas e não são garantidos. Não somos responsáveis por atrasos causados pelas transportadoras, pelo processamento alfandegário ou por acontecimentos fora do nosso controlo. Assim que transferirmos os produtos para a transportadora, a propriedade e o risco de perda passam para si.

SECÇÃO 9 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços, incluindo, entre outros, todas as marcas registadas, marcas, textos, elementos visuais, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeos e áudio, bem como a respetiva conceção, seleção e organização, são propriedade da Alverra, das suas afiliadas ou licenciantes e estão protegidos pelas leis de patentes, direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual dos E.S.A. e estrangeiras.
Os presentes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. Não poderá reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir ou executar publicamente, republicar, transferir, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Salvo disposição expressa em contrário nos presentes Termos, nada nestes Termos lhe concede ou deverá ser interpretado como concedendo-lhe uma licença ou quaisquer outros direitos ao abrigo de qualquer patente, marca comercial, direito de autor ou outra propriedade intelectual da Alverra, da Shopify ou de terceiros. A utilização não autorizada dos Serviços poderá constituir uma violação das leis federais e estaduais em matéria de propriedade intelectual. Todos os direitos não expressamente concedidos nos presentes Termos ficam reservados à Alverra.
Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Alverra são marcas comerciais da Alverra ou das suas afiliadas ou licenciantes. Não poderá utilizar essas marcas comerciais sem o consentimento prévio por escrito da Alverra. O nome, logótipo, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Shopify são marcas comerciais da Shopify. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans constantes dos Serviços são marcas comerciais dos respetivos proprietários.

SECÇÃO 10 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderá ser-lhe facultado acesso a ferramentas para clientes disponibilizadas por terceiros no âmbito dos Serviços, que não monitorizamos, não controlamos nem influenciamos.
Reconhece e aceita que disponibilizamos o acesso a essas ferramentas «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer aprovação. Não seremos de forma alguma responsáveis por quaisquer consequências decorrentes da utilização de ferramentas opcionais de terceiros ou relacionadas com esta.
Qualquer utilização das ferramentas opcionais disponibilizadas através do site é inteiramente da sua responsabilidade e ao seu critério, devendo certificar-se de que conhece e aceita os termos em que as ferramentas são disponibilizadas pelo(s) respetivo(s) fornecedor(es) terceiro(s).
Poderemos também, no futuro, disponibilizar novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades também serão consideradas parte dos Serviços e estarão sujeitas aos presentes Termos de Serviço.

SECÇÃO 11 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para websites fornecidos ou operados por terceiros (incluindo quaisquer funcionalidades de terceiros incorporadas). Não somos responsáveis por analisar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão de quaisquer materiais ou websites de terceiros a que decida aceder. Se decidir sair dos Serviços para aceder a esses materiais ou websites de terceiros, fá-lo-á por sua conta e risco.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com o seu acesso a quaisquer websites de terceiros, nem com a sua compra ou utilização de quaisquer produtos, serviços, recursos ou conteúdos em quaisquer websites de terceiros. Analise cuidadosamente as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. As reclamações, reivindicações, preocupações ou dúvidas relativas aos produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro.

SECÇÃO 12 - RELAÇÃO COM A SHOPIFY
A Alverra é suportada pela Shopify, que nos permite disponibilizar-lhe os Serviços. No entanto, quaisquer vendas e compras que efetue na nossa Loja são realizadas diretamente com a Alverra. Ao utilizar os Serviços, reconhece e aceita que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto das vendas entre si e a Alverra, incluindo quaisquer lesões, danos ou perdas resultantes dos produtos e serviços adquiridos. Pelo presente, exonera expressamente a Shopify e as suas afiliadas de todas as reclamações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionados com as suas compras e transações com a Alverra. 

SECÇÃO 13 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, e determinadas informações pessoais poderão estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify, que pode ser consultada aqui. Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu estas políticas de privacidade.
Como os Serviços são alojados pela Shopify, esta recolhe e trata informações pessoais sobre o seu acesso e utilização dos Serviços, a fim de lhe disponibilizar e melhorar os Serviços. As informações que enviar através dos Serviços serão transmitidas à Shopify e partilhadas com esta, bem como com terceiros que poderão estar localizados em países diferentes daquele em que reside, para lhe prestar serviços. Consulte a nossa política de privacidade para obter mais informações sobre a forma como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos as suas informações pessoais. 

SECÇÃO 14 - COMENTÁRIOS
Se apresentar, carregar, publicar, enviar por correio eletrónico ou transmitir de qualquer outra forma ideias, sugestões, comentários, avaliações, propostas, planos ou outros conteúdos (coletivamente, «Comentários»), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e apresentar esses Comentários em qualquer meio e para qualquer finalidade, incluindo fins comerciais. Podemos, por exemplo, utilizar os direitos ao abrigo desta licença para operar, disponibilizar, avaliar, aperfeiçoar, melhorar e promover os Serviços, bem como para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos ao abrigo dos Termos de Serviço.
Declara e garante ainda que: (i) é titular de todos os Comentários ou dispõe de todos os direitos necessários sobre os mesmos; (ii) divulgou qualquer compensação ou incentivo recebido em ligação com a apresentação dos Comentários; e (iii) os seus Comentários estarão em conformidade com os presentes Termos. Não temos, nem teremos, qualquer obrigação de (1) manter os seus Comentários confidenciais; (2) pagar qualquer compensação pelos seus Comentários; ou (3) responder aos seus Comentários.
Podemos, mas não temos qualquer obrigação de, monitorizar, editar ou remover Comentários que, segundo o nosso exclusivo critério, consideremos ilegais, ofensivos, ameaçadores, injuriosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outra forma censuráveis, ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou os presentes Termos de Serviço.
Concorda que o seu Feedback não violará quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Concorda ainda que o seu Feedback não conterá declarações difamatórias ou Feedback que seja de outro modo ilícito, abusivo ou obsceno, nem conterá qualquer vírus informático ou outro software malicioso que possa afetar, de qualquer forma, o funcionamento dos Serviços ou de qualquer website relacionado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa ou, de qualquer outro modo, induzir-nos em erro, a nós ou a terceiros, quanto à origem de qualquer Feedback. É o único responsável por qualquer Feedback que forneça e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por qualquer Feedback publicado por si ou por terceiros.

SECÇÃO 15 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, poderão existir nos Serviços informações que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio de produtos, prazos de entrega e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, bem como de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas caso alguma informação seja imprecisa, em qualquer momento e sem aviso prévio (inclusive após ter submetido a sua encomenda).

SECÇÃO 16 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Só pode aceder e utilizar os Serviços para fins lícitos. Não pode aceder ou utilizar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para qualquer finalidade ilícita ou maliciosa; (b) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis internacionais, federais, provinciais ou estaduais, ou regulamentos locais; (c) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou prejudicar qualquer um dos nossos funcionários ou qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganadoras; (f) para enviar, receber conscientemente, carregar, descarregar, utilizar ou reutilizar qualquer material que não esteja em conformidade com os presentes Termos; (g) para transmitir ou solicitar o envio de qualquer material publicitário ou promocional, incluindo qualquer «correio não solicitado», «carta em cadeia», «spam» ou qualquer outra solicitação semelhante; (h) para se fazer passar ou tentar fazer-se passar por outra pessoa ou entidade; ou (i) para adotar qualquer outra conduta que restrinja ou impeça alguém de utilizar ou usufruir dos Serviços, ou que, conforme determinado por nós, possa prejudicar a Alverra, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou expô-los a responsabilidade; (j) para abusar ou fazer uso indevido do processo de estorno ou de contestação de pagamentos, incluindo a apresentação de contestações de má-fé ou sem nos contactar previamente para procurar uma resolução. 
Além disso, concorda em não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou o funcionamento dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou rastrear informações pessoais de terceiros; (d) enviar spam, praticar phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; ou (e) interferir com ou contornar as funcionalidades de segurança dos Serviços ou de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou cessar a sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, caso determinemos que violou qualquer parte dos presentes Termos.

SECÇÃO 17 - CESSAÇÃO
Podemos cessar o presente acordo ou o seu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos), segundo o nosso exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso prévio, e continuará a ser responsável por todos os montantes devidos, incluindo quaisquer saldos não pagos resultantes de estornos, litígios ou reversões, até à data da cessação, inclusive.
As seguintes secções continuarão a ser aplicáveis após qualquer cessação: Propriedade Intelectual, Feedback, Cessação, Exclusão de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia; Acordo Integral, Cessão, Lei Aplicável, Política de Privacidade e quaisquer outras disposições que, pela sua natureza, devam manter-se em vigor após a cessação.

SECÇÃO 18 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS
As informações apresentadas nos Serviços ou através dos mesmos são disponibilizadas exclusivamente para fins de informação geral. Não garantimos a exatidão, a integralidade ou a utilidade dessas informações. Qualquer confiança que deposite nessas informações é estritamente por sua conta e risco. Excluímos toda a responsabilidade por quaisquer consequências decorrentes da confiança depositada nesses materiais por si ou por qualquer outro visitante dos Serviços, ou por qualquer pessoa que possa ser informada de qualquer um dos seus conteúdos.
SALVO DECLARAÇÃO EXPRESSA EM CONTRÁRIO POR PARTE DA Alverra, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS «TAL COMO ESTÃO» E «CONFORME DISPONÍVEIS» PARA SUA UTILIZAÇÃO, SEM QUALQUER DECLARAÇÃO, GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE COMERCIALIZÁVEL, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, DURABILIDADE, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS. NÃO GARANTIMOS, DECLARAMOS NEM ASSEGURAMOS QUE A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTA, ATEMPADA, SEGURA OU ISENTA DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU DE OUTRO TIPO, PELO QUE A EXCLUSÃO ACIMA PODERÁ NÃO SE APLICAR A SI.

SECÇÃO 19 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, EM CASO ALGUM A Alverra, OS NOSSOS PARCEIROS, ADMINISTRADORES, DIRIGENTES, TRABALHADORES, AFILIADAS, AGENTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS, FORNECEDORES DE SERVIÇOS OU LICENCIANTES, NEM OS DA SHOPIFY E DAS SUAS AFILIADAS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER LESÃO, PERDA, RECLAMAÇÃO OU QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITAS, POUPANÇAS PERDIDAS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU QUAISQUER DANOS SEMELHANTES, SEJA COM BASE EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE CIVIL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU DE OUTRA FORMA, DECORRENTES DA SUA UTILIZAÇÃO DE QUALQUER DOS SERVIÇOS OU DE QUAISQUER PRODUTOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, OU DE QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO DE ALGUMA FORMA RELACIONADA COM A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO, OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO INCORRIDO EM RESULTADO DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DISPONIBILIZADO DE OUTRA FORMA ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE TENHAM SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DESSES DANOS.

SECÇÃO 20 - INDEMNIZAÇÃO
Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Alverra, a Shopify e as nossas afiliadas, parceiras, administradores, dirigentes, trabalhadores, agentes, prestadores de serviços, licenciantes e fornecedores de serviços por quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo honorários razoáveis de advogados, devidos a terceiros em virtude de ou decorrentes de (1) violação destes Termos de Serviço ou dos documentos neles incorporados por referência, (2) violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros, ou (3) acesso e utilização dos Serviços. Isto inclui quaisquer taxas, penalizações ou custos por nós suportados em resultado de estornos, litígios relativos a pagamentos ou reversões causados pelas suas ações ou pela violação destes Termos.
Notificá-lo-emos de qualquer reclamação indemnizável, desde que a falta de notificação atempada não o exonere das suas obrigações, salvo se lhe causar um prejuízo material. Poderemos controlar a defesa e a resolução dessa reclamação, a expensas suas, incluindo a escolha do mandatário, mas não resolveremos qualquer reclamação que lhe imponha obrigações não pecuniárias sem o seu consentimento (que não poderá ser recusado sem motivo razoável). Cooperará na defesa das reclamações indemnizadas, nomeadamente fornecendo documentos pertinentes.

SECÇÃO 21 - SEPARABILIDADE
Se qualquer disposição destes Termos de Serviço for considerada ilícita, nula ou inexequível, essa disposição será, ainda assim, exequível na máxima medida permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço; essa decisão não afetará a validade e a exequibilidade de quaisquer outras disposições remanescentes.

SECÇÃO 22 - RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercermos ou fazermos valer qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais por nós publicadas neste sítio ou relativamente ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre o utilizador e nós e regem a utilização do Serviço pelo utilizador, prevalecendo sobre quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, verbais ou escritos, entre o utilizador e nós (incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.

SECÇÃO 23 - CESSÃO
Não pode delegar, transferir ou ceder este Acordo nem quaisquer dos seus direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito, e qualquer tentativa nesse sentido será nula e sem efeito. Podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e os nossos direitos e obrigações sem o seu consentimento ou aviso.

SECÇÃO 24 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados ao abrigo dos quais lhe prestamos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com os tribunais federais e estaduais ou territoriais da jurisdição onde a Alverra tem a sua sede. O utilizador e a Alverra consentem na competência territorial e na jurisdição pessoal desses tribunais.

SECÇÃO 25 - TÍTULOS
Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam de qualquer outra forma estes Termos.

 

SECÇÃO 26 - Sítio Web com sede nos Estados Unidos e forma de operar

A Alverra opera a partir dos Estados Unidos. Utilizamos as práticas de comércio eletrónico dos Estados Unidos e os requisitos aplicáveis de proteção dos consumidores dos EUA como referência principal para a conceção do nosso sítio Web, a experiência de pagamento, a apresentação das subscrições e as políticas da loja.

As informações sobre as nossas subscrições e os Termos de Serviço, a Política de Cancelamento e a Política de Reembolso publicados explicam a forma como gerimos encomendas recorrentes, cancelamentos e pedidos de reembolso. Os clientes internacionais devem consultar estas políticas e as informações sobre subscrições apresentadas antes do pagamento, para compreenderem a nossa forma de operar antes de efetuarem uma encomenda.

 

SECÇÃO 27 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos presentes Termos de Serviço através da publicação de atualizações e alterações no nosso sítio Web. É da sua responsabilidade consultar periodicamente o nosso sítio Web para verificar se existem alterações. Notificá-lo-emos de quaisquer alterações materiais aos presentes Termos em conformidade com a lei aplicável, sendo essas alterações eficazes na data indicada na notificação. A utilização continuada dos Serviços ou o acesso aos mesmos após a publicação de quaisquer alterações aos presentes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

TERMOS E CONDIÇÕES DO PROGRAMA DE MARKETING POR MENSAGENS MÓVEIS SMS/MMS

Disponibilizamos um programa de mensagens móveis SMS/MMS (o «Programa»), que aceita utilizar e no qual aceita participar, sujeito aos presentes Termos e Condições de Mensagens Móveis e à Política de Privacidade (o «Acordo»). Ao aderir a qualquer um dos nossos Programas ou ao participar no mesmo, aceita e concorda com estes termos e condições, incluindo, sem limitação, o seu acordo em resolver quaisquer litígios connosco através de arbitragem vinculativa exclusivamente individual, conforme detalhado na secção «Resolução de Litígios» abaixo. O Programa utiliza tecnologia de inteligência artificial («IA») para gerar mensagens personalizadas, recomendações de produtos e respostas a conversas. Algumas ou todas as mensagens que recebe através do Programa podem ser redigidas, na totalidade ou em parte, por sistemas de IA em vez de agentes humanos.

Mensagens com tecnologia de IA As mensagens que recebe através do Programa podem ser geradas com recurso a tecnologias de inteligência artificial e aprendizagem automática. Isto significa que algumas mensagens, incluindo recomendações de produtos, ofertas promocionais e respostas a conversas, são criadas por sistemas de IA em vez de serem redigidas por uma pessoa. Reconhece e aceita que:

(a) As mensagens geradas por IA podem conter imprecisões. Embora nos esforcemos por fornecer informações úteis e precisas, as mensagens geradas por IA podem conter erros relativos a detalhes dos produtos, preços, disponibilidade, promoções ou outras informações. Deve verificar de forma independente todas as informações sobre produtos, preços ou ofertas promocionais antes de tomar uma decisão de compra.
(b) As respostas da IA não constituem aconselhamento profissional. As mensagens geradas por IA não constituem aconselhamento profissional, jurídico, médico, financeiro ou de outro tipo especializado.
(c) As suas conversas podem ser processadas por IA. Quando responde a mensagens ou participa em conversas através do Programa, as suas respostas podem ser processadas por sistemas de IA para gerar respostas relevantes. O conteúdo das suas mensagens, o seu histórico de compras e a sua atividade de navegação podem ser utilizados por sistemas de IA para personalizar a sua experiência.
(d) Pode solicitar assistência humana. Se, em qualquer momento, preferir interagir com um representante humano em vez de um sistema de IA, pode solicitar assistência humana contactando-nos.

Ao participar no Programa, concorda em receber mensagens móveis de marketing automatizadas e recorrentes, incluindo conteúdo gerado por IA, recomendações personalizadas de produtos e respostas de IA conversacional, no número de telefone associado à sua adesão. Compreende que o consentimento não é necessário para efetuar qualquer compra junto de Nós. Embora consinta em receber mensagens enviadas através de um sistema de marcação automática e/ou conteúdo gerado por IA, o acima exposto não deve ser interpretado como sugerindo ou implicando que algumas ou todas as nossas mensagens móveis são enviadas através de um sistema automático de marcação telefónica («ATDS» ou «marcador automático»). Consente especificamente em receber mensagens cujo conteúdo seja gerado, total ou parcialmente, por sistemas de inteligência artificial.

Utilização de dados para personalização por IA Para lhe fornecer mensagens e recomendações personalizadas através do Programa, podemos utilizar informações como o seu histórico de compras, atividade de navegação, preferências de produtos e interações anteriores com mensagens. Estas informações podem ser tratadas por sistemas de IA, incluindo prestadores de serviços de IA terceiros, para gerar comunicações relevantes e personalizadas. Não vendemos as suas informações pessoais a terceiros. Os nossos prestadores de serviços de IA estão contratualmente proibidos de utilizar as suas informações pessoais para treinar os seus modelos de IA de finalidade geral.

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"Concordo em receber mensagens de texto de marketing automatizadas e recorrentes (por exemplo, lembretes de carrinho, conteúdo gerado por IA, recomendações personalizadas) no número de telefone fornecido. O consentimento não é uma condição para efetuar uma compra. Pode incluir conteúdo gerado por IA. Podem ser aplicadas tarifas de mensagens e dados. A frequência das mensagens varia. Responda HELP para obter ajuda e STOP para cancelar. Consulte os nossos Termos de Serviço e a Política de Privacidade."

 

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